Sábado, 15 de Agosto de 2020
Notícias


'Empresas de Transporte Santana e São Paulo' é acionada pelo MP-BA por colocar passageiros em risco

Postado em 03/10/19

 A "Empresas de Transporte Santana e São Paulo Ltda.", seus sócios e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) foram acionadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta quarta-feira (2). A empresa e os sócios são acusados de violar os direitos do consumidor ao colocar em[...]


Do bloqueio de fundo à anulação de sentenças; veja as derrotas recentes da Lava Jato

Postado em 03/10/19

Nesta quarta (2), o Supremo concluiu mais uma etapa do julgamento que representou uma derrota para a Lava Jato. Por 7 votos a 4, a corte definiu que um rito processual adotado em parte das ações penais da operação pode levar à anulação de condenações. Isso pode anular, entre outras, a sentença do ex-presidente Lula (PT) no caso do sítio de At[...]


Voos nacionais têm espaço similar ao de empresas estrangeiras de baixo custo

Postado em 03/10/19

espaço disponível nos aviões que fazem voos domésticos no Brasil é similar ao oferecido por companhias de baixo custo. Essa constatação se baseia em critérios definidos pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Segundo o programa de etiquetagem da agência, 88% dos assentos se enquadram nas categorias "A" e "B". Isso significa que oferec[...]


Crise com o Congresso ameaça reforma da Previdência

Postado em 03/10/19

Na tentativa de blindar a reforma da Previdência e aprová-la de forma definitiva e sem novas derrotas até meados deste mês, o governo vai tentar contornar insatisfações na relação com o Senado. Com uma semana de atraso, o plenário do Senado concluiu nesta quarta-feira (2) a aprovação da proposta. O resultado foi uma versão mais desidratada, [...]


Caixa pede bloqueio das contas da Arena Corinthians

Postado em 03/10/19

Caixa Econômica Federal solicitou o bloqueio das contas da Arena Corinthians por causa da dívida da obra de construção do estádio. A informação, publicada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi confirmada pela Folha na noite desta quarta-feira (2). No dia 22 de agosto, o banco estatal entrou com uma ação de execução para cobrar R[...]


Grêmio arranca empate no fim e evita derrota para o Flamengo na semifinal da Libertadores

Postado em 03/10/19

Flamengo foi superior durante todo o jogo e abriu 1 a 0 sobre o Grêmio, na casa do adversário. Mas, o time gaúcho marcou no fim, garantiu o 1 a 1 e evitou a derrota na partida de ida da semifinal da Libertadores, na noite desta quarta-feira (2). Bruno Henrique marcou o gol do  Rubro-Negro. O time carioca ainda chegou a balançar as redes outra[...]


Fantasma da tragédia: barragem em Jacobina vai na contramão de Mariana e Brumadinho

Postado em 03/10/19

Hoje em dia barragem de rejeitos virou sinônimo de medo para a população por causa de duas tragédias no Brasil que tiveram repercussão mundial. No dia 5 de novembro de 2015 acontecia o que seria o maior desastre ambiental do País: o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão, localizada na cidade de Mariana, Minas Gerais. Pouco mais de três anos [...]


PL sobre exploração de terras indígenas pode afetar 7 comunidades na Bahia

Postado em 03/10/19

A aprovação de um projeto de lei que permite a exploração de minérios e de outros recursos naturais em áreas indígenas pode afetar sete territórios na Bahia. A política é estudada pelo governo e, segundo ambientalistas e integrantes do movimento indígena, ameaça o ecossistema dos locais a serem explorados e a autonomia dos povos indígenas[...]


FBF define os confrontos da 3ª fase do Intermunicipal

Postado em 02/10/19

A Federação Bahiana de Futebol definiu os confrontos da 3ª fase do Campeonato Intermunicipal. Esta etapa da competição será disputada por 32 seleções, sendo 24 delas conquistaram as vagas diretas e as outras oito avançaram com as melhores campanhas entre as desclassificadas.   Os jogos de ida dos confrontos vão acontecer no próximo domingo ([...]


Sob risco de campanha sem regra definida, Câmara aprova teto de gasto para 2020

Postado em 02/10/19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei que fixa limite de gastos para a eleição municipal de 2020. Após muita discussão, decidiu-se pelos valores de 2016, corrigidos pela inflação. Com isso, candidatos a prefeito de São Paulo, por exemplo, poderão gastar no ano que vem mais de R$ 50 milhões, valor que supera mon[...]


River Plate mostra superioridade, vence o Boca e abre boa vantagem na Libertadores

Postado em 02/10/19

O River Plate venceu o Boca Juniors, na noite desta terça-feira, no estádio Monumental, por 2 a 0, no primeiro jogo da semifinal da Libertadores. Os donos da casa mostraram grande superioridade e derrotaram, com facilidade, o rival. Borré e Ignacio Fernández marcaram para o River. O segundo jogo da semifinal será disputado no próximo dia 22 d[...]


Athletico-PR aposta em carrasco para surpreender o Bahia na Fonte Nova

Postado em 02/10/19

Após o empate contra a Chapecoense no fim de semana, o Athletico-PR se reapresentou e deu início aos trabalhos de olho no Bahia, adversário da 23ª rodada do Brasileirão, na Arena Fonte Nova. Para o jogo na casa do adversário, o Furacão vai contar com o atacante Rony, que costuma brilhar quando vê o Esquadrão de Aço pela frente. O carrasco anotou n[...]


Lula terá que pagar multa de R$ 4,9 milhões para ir ao semiaberto

Postado em 02/10/19

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá pagar uma multa estipulada em R$ 4,9 milhões para ir ao regime semiaberto, conforme a decisão da juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª vara de Curitiba, divulgada pelo site Migalhas.A multa penal é decorrente do crime de corrupção, no caso, da suposta aquisição do tríplex e de suas reformas – no v[...]


José Padilha prepara novo filme sobre Lava Jato; diretor conversou com Glenn e Dallagnol

Postado em 02/10/19

Diretor de “O Mecanismo”, série livremente inspirada na lava Jato, José Padilha já começou a produção de um documentário sobre a operação.  De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o cineasta viajou para Brasília, onde conversou com dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Gilmar Mendes e Luís Robe[...]


Procuradoria aponta 'desvio de finalidade' de Bolsonaro em comissão sobre ditadura

Postado em 02/10/19

Em ação civil pública ajuizada em Porto Alegre (RS), o Ministério Público Federal acusou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) de cometer "desvio de finalidade" ao destituir e nomear, no final de julho, quatro membros da comissão do governo federal responsável por reconhecer crimes do Estado e localizar corpos de militantes de esquerda desaparecidos du[...]


Com impasse de sindicatos no TST, Petrobras anuncia corte de benefícios a empregados

Postado em 02/10/19

Diante do impasse nas negociações com os sindicatos sobre o acordo coletivo de trabalho, a Petrobras comunicou a seus empregados que começará a retirar benefícios e migrar para a legislação trabalhista vigente. Para parte deles, será oferecido acordo individual, com alguns benefícios adicionais. O anúncio aumenta a crise entre a estatal e as[...]


Reforma da Previdência: governo sofre derrota após rejeição de regras do abono salarial

Postado em 02/10/19

 O plenário do Senado impôs, nesta terça-feira (1º), uma derrota ao governo durante a votação da Reforma da Previdência, ao derrubar o artigo que criava regras mais rígidas para recebimento do abono salarial - uma espécie de 14º salário pago a trabalhadores de baixa renda e com carteira assinada. Ficou decidido que será mantido o critério atu[...]


Tese no STF que pode anular decisões da Lava Jato passou despercebida no auge da operação

Postado em 02/10/19

 A tese que ameaça derrubar sentenças da Lava Jato e que será avaliada no Supremo Tribunal Federal em julgamento nesta quarta-feira (2) emergiu após o auge da investigação em Curitiba e passou praticamente despercebida nos debates na Justiça Federal ao longo dos mais de cinco anos de operação. Na semana passada, o tribunal formou maioria[...]


Serviços só poderão ter planos de fidelização com no máximo 12 meses

Postado em 02/10/19

Com o intuito de combater o abuso de cobranças indevidas no mercado, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara de Deputados aprovou o projeto que limita a fidelização em contratos de prestação de serviço a 12 meses. Qualquer prazo superior a isso será considerado abusivo e nulo de pleno direito. O texto ap[...]


Rui Costa afirma que barragem construída pela Bamim 'é segura e não há risco'

Postado em 02/10/19

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que a barragem que será construída na divisa dos municípios de Caetité e Pindaí, no Centro-Sul do estado é segura. A declaração aconteceu após o chefe do Executivo Estadual receber, na sexta-feira (27), uma carta de integrantes do movimento “Vida Sim, Barragem Não”. Eles pediram intervenção do Gov[...]


Élber prevê dificuldade, mas vê Bahia preparado para enfrentar o Athletico

Postado em 02/10/19

O próximo desafio do Bahia neste Campeonato Brasileiro será neste sábado (5), diante do Athletico Paranaense, na Arena Fonte Nova. Experiente nos embates contra o Furacão, o atacante Élber espera um jogo difícil, mas mostrou confiança em uma boa atuação da equipe tricolor.   "Adversário complicado. Campeão da Copa do Brasil. Eles vêm de uns [...]


Cueva nega ter sido afastado e diz que 'não é certo' Santos fazer isso

Postado em 02/10/19

O Santos anunciou no último sábado (28) uma suspensão preventiva ao meia Christian Cueva após vazar um vídeo nas redes sociais onde o atleta aparece brigando em uma casa noturna da cidade. Liberado com antecedência pelo Santos para se apresentar na seleção do Peru, o jogador negou que esteja de fato afastado do clube.Cueva chegou ao país natal nest[...]


Fonte de riqueza de Jacobina: conheça a mineradora que mais produz ouro no Nordeste

Postado em 02/10/19

A importância de uma mina de ouro para uma localidade é tão preciosa como o elemento químico brilhante encontrado – o Canadá, por exemplo, é sustentado pela mineração. Não é diferente na cidade baiana de Jacobina, localizada no Piemonte da Diamantina. O Bahia Notícias visitou a sede da Yamana Gold, a maior produtora de ouro do Nordeste, e vivenciou[...]


Senado: Otto e Wagner votaram contra a reforma da Previdência; Coronel é a favor

Postado em 02/10/19

Os senadores baianos não foram unânimes na questão da reforma da Previdência. O presidente estadual do PSD na Bahia, Otto Alencar, acompanhou o petista Jaques Wagner (PT) e votou contra o texto enviado da Câmara dos Deputados, no primeiro turno. Já Coronel, do mesmo partido que Otto, votou a favor.Ao todo foram 56 votos favoráveis e 19 contrários. [...]


Lava Jato deflagra operação contra esquema de extorsão dentro da Receita Federal no Rio

Postado em 02/10/19

A força-tarefa da Lava Jato deflagrou, na manhã desta quarta-feira (2), operação contra esquema de extorsão dentro da Receita Federal no Rio de Janeiro.  Agentes da Receita e Polícia Federal cumprem, ao todo, nove mandados de prisão preventiva e cinco de prisão temporária, segundo o G1. O auditor Marco Aurelio Canal, supervisor de Program[...]


Indústria cresce em agosto, mas resultado é concentrado em petróleo, etanol e minério

Postado em 01/10/19

Após três meses de queda, a produção da indústria brasileira cresceu 0,8% em agosto, informou nesta terça-feira (1º) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A alta, porém, ficou concentrada em apenas uma das quatro grandes atividades econômicas."A indústria cresce mas é um crescimento ainda muito concentrado", diz o gerente da Pes[...]


Estudantes da Uefs devem revalidar o cartão Via Feira Estudantil a partir de quinta-feira (3)

Postado em 01/10/19

A partir desta quinta-feira (3) estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) deverão revalidar o cartão Via Feira Estudantil para continuar usufruindo do benefício de meia passagem no transporte coletivo urbano durante o próximo semestre letivo 2019.2. O processo poder ser feito por qualquer dispositivo móvel (celular e tablet), [...]


STJ decide que benefício da saída temporária é compatível com prisão domiciliar

Postado em 01/10/19

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o benefício da saída temporária é um direito também de quem está em prisão domiciliar, desde que este tenha sido determinado por falta de estabelecimento adequado para o cumprimento de pena no regime semiaberto. A decisão é da Sexta Turma, sob o fundamento de que o benefício é compatível com o [...]


OAB pede ao STF que todas as autoridades passem por detectores de metais nos tribunais

Postado em 01/10/19

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a submissão a detectores de metais aos membros do Ministério Público, da magistratura e da advocacia e servidores da Justiça no acesso às dependências de tribunais e fóruns. De acordo com a Ação Direta e Inconstitucionalidade (ADI), a au[...]


Comandante evita falar sobre reforma da Previdência da PM e pede cautela sobre greve

Postado em 01/10/19

O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel Anselmo Brandão, em entrevista ao programa "Isso é Bahia", na rádio A Tarde 103,9 FM, com Fernando Duarte e Jefferson Beltrão, na manhã desta terça-feira (1°), evitou falar sobre a reforma da Previdência da corporação. Segundo ele, é preciso primeiro decidir no Congresso nacional para [...]


STJ nega pedido de acesso irrestrito da população a dados sobre a Amazônia

Postado em 01/10/19

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido apresentado pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) contra ato do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, sob a alegação de que os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e demais órgãos de fiscalização da Amazônia[...]


PEC da Previdência deve ser votada nesta terça-feira no Senado Federal

Postado em 01/10/19

Plenário do Senado Federal deve votar nesta terça-feira (1) a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) da reforma da Previdência.  A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça[...]


Polícia Federal deflagra a 4ª Fase da Operação Carne Fraca

Postado em 01/10/19

Na manhã de hoje a Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal, deflagrou a 4ª fase da Operação CARNE FRACA, denominada ROMANOS. Cerca de 280 Policiais Federais estão cumprindo 68 mandados de busca e apreensão em 9 Estados: Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Jan[...]


R$ 51 milhões: STF dá continuidade nesta terça-feira ao julgamento dos Vieira Lima

Postado em 01/10/19

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar continuidade, nesta terça-feira (1º), ao julgamento dos irmãos Vieira Lima e mais dois réus no caso dos R$ 51 milhões de reais encontrados, em 2017, em um apartamento de Salvador. A sessão da Segunda Turma teve início na semana passada e precisou ser interrompida após a apresentação das defesas dos acus[...]


Dívida bruta volta a crescer em agosto e encosta em 80% do PIB

Postado em 01/10/19

A dívida bruta do governo atingiu em agosto o equivalente a 79,8% do PIB (Produto Interno Bruto), superando a patamar recorde anterior, alcançado em abril deste ano (79,1% do PIB), segundo o Banco Central. Em relação a julho deste ano, houve aumento de 0,8 ponto percentual.  A dívida bruta, que inclui os números do governo federal, [...]


'Nosso foco é olhar para cima', diz Artur sobre momento do Bahia

Postado em 01/10/19

O Bahia venceu o Avaí por 2 a 0 na última segunda-feira (30) na Ressacada e entrou na zona de classificação para a Copa Libertadores da América. A boa façanha como visitante foi muito comemorada pelo atacante Artur, que destacou o objetivo de brigar pelos primeiros lugares do Campeonato Brasileiro.    "Importante. Agradecer a Deus, ao e[...]


Contabilizados a partir de maio, casos de importunação somam 222 denúncias na Bahia

Postado em 01/10/19

A Bahia só começou a contabilizar denúncias sobre o crime de importunação sexual oito meses depois da sanção da Lei 13.718/18, que versa sobre o tema. Os dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) começaram a ser coletados no mês de maio deste ano, enquanto a lei foi sancionada pelo, na época, presidente interino Dias Toffoli em setembr[...]


Previsão de investimentos para saúde, educação e segurança se mantém estável

Postado em 01/10/19

Com aumento de 4,6% no orçamento previsto para 2020, o governo do estado mantém estáveis as previsões de despesa para a saúde, educação e segurança pública. Essa avaliação é feita com base no Projeto de Lei Orçamentária Anual, que foi enviado pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta segunda-feira[...]


Para 'reincrementar' CIA, governo projeta investimento de R$ 4,6 bi e 31 novas empresas

Postado em 01/10/19

O vice-governador João Leão (PP) declarou na última terça-feira (24), durante a apresentação da ponte Salvador-Itaparica, que o Centro Industrial de Aratu (CIA) “precisa ser reincrementado”. O local, que já foi responsável por 14% do PIB baiano, atualmente contribui com apenas 10%.Para recuperar o contexto econômico do local serão investidos R$ 4,6[...]


Governo do estado pode entrar com Adin para anular plano de cargos e salários na AL-BA

Postado em 01/10/19

A pedido dos deputados estaduais, o governador Rui Costa (PT) avalia entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para anular o acordo tecido entre o ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), e os servidores da Casa. O acerto assinado em 2017 e aprovado em plenário reestruturou o plano de cargos e[...]


Dólar ficará por mais tempo nos R$ 4, projetam analistas

Postado em 01/10/19

Há entre os economistas o conceito de valor justo de um ativo, mas assim como os turistas que adiam seus planos de viagens para o exterior, a maior parte desses especialistas não têm considerado o novo valor do dólar, ao redor dos R$ 4,15, o correto.Existem explicações do porquê a moeda subiu e nada indica que voltará a cair tão cedo, para o desgos[...]


Contra o Athletico-PR, Bahia não vai vender ingressos para visitantes

Postado em 01/10/19

Na Arena Fonte Nova, Bahia e Athletico-PR se enfrentam no próximo sábado (5), às 19h, pela 23ª rodada do Brasileirão. Diferente de outras partidas, o Esquadrão de Aço não venderá ingressos para a torcida visitante. A informação foi trazida inicialmente pelo repórter Marinho Júnior, da Rádio Metrópole FM, e confirmada pelo Bahia Notícias.   A[...]


MPF vai acionar o governo para garantir conclusão de obras do Memorial da Anistia

Postado em 01/10/19

O Ministério Público Federal (MPF) vai acionar o governo federal para garantir que o Memorial da Anistia tenha sua construção concluída. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. Agora paralisadas, por ordem do governo de Jair Bolsonaro, as obras já custaram R$ 26 milhões. Ao determinar o cancelamento, em meados de setembro[...]


PF deflagra operação em nove estados contra corrupção praticada por auditores

Postado em 01/10/19

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (1º), a 4ª fase da Operação Carne Fraca, denominada Romanos, contra crimes de corrupção passiva praticados por auditores fiscais agropecuários federais em diversos estados, em benefício de grupo empresarial do ramo alimentício, que passou a atuar em colaboração espontânea com as autoridades pú[...]


Bolsonaro nomeia advogada Carina Canguçu para vaga de juíza substituta do TRE-BA

Postado em 01/10/19

O presidente da República Jair Bolsonaro nomeou a advogada Carina Cristiane Canguçu para vaga de juiz eleitoral substituto pela advocacia do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A nomeação ocorreu nesta segunda-feira (30). A advogada foi a mais votada em uma lista tríplice pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em uma votação realizad[...]


DEFINIDAS AS 32 SELEÇÕES CLASSIFICADAS PARA A 3ª FASE

Postado em 30/09/19

Foram definidas neste domingo (29) as 32 seleções que seguem vivas na disputa pelo título do Intermunicipal 2019. A segunda fase da competição chegou ao fim e 16 delas deram adeus ao campeonato.   Conquistaram as vagas na 3ª fase as seleções de Cachoeira, Camacan, Campo Formoso, Canudos, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Ibicar[...]


Red Bull compra vaga, infla prêmio a jogadores e domina a Série B

Postado em 30/09/19

Recém-chegado ao Brasil, o alemão Ralf Rangnick, 61, viu pela televisão a partida entre Vasco e São Paulo, em São Januário, pelo Campeonato Brasileiro. Não ficou muito impressionado."Acho que podemos ser campeões no ano que vem", previu.Uma semana mais tarde, assistiu outro jogo, entre Flamengo e Palmeiras, no Maracanã."É... Acho que não dá para se[...]


Jogador da seleção de Campo Formoso morre ao passar mal em campo pelo Intermunicipal

Postado em 30/09/19

Um fato triste marcou o domingo (29) que definiu os confrontos da segunda fase do Intermunicipal 2019. Aos 22 anos, o jogador Rodrigo Itiúba, da seleção de Campo Formoso faleceu após sofrer um mal súbito durante a partida contra Piritiba, na casa do adversário.   Durante o segundo tempo do jogo, Rodrigo acabou caindo no campo. Ele foi socorr[...]


Lava-Jato devolve R$ 1,8 bilhão para os cofres públicos

Postado em 30/09/19

erca de 221 delatores devolveram R$ 1, 837 bilhão de um total de R$ 3,1 bilhões para os cofres públicos do Rio e Paraná, cinco anos e meio após a Lava-Jato desbaratar o maior esquema de corrupção já registrado no país. As informações são do jornal O Globo. O valor corresponde a 60% do dinheiro que deve ser recuperado pela União. Não foram leva[...]


e.c. bahia Baiaco: alma tricolor e amor por São Francisco do Conde

Postado em 30/09/19

Por um motivo simples, escrever sobre Baiaco sem tê-lo visto jogar é um desafio dos mais ingratos. É estranho ver qualquer lista falando sobre os maiores jogadores da história do Bahia sem a presença do cabeça-de-área entre os 11 titulares. Na verdade, é impossível. Dedicou 13 anos de sua vida ao time profissional do Bahia. Foi titular em 10 deles[...]


Sob comando de Moro, Polícia Federal tem o menor desempenho dos últimos 5 anos

Postado em 30/09/19

Polícia Federal, sob o comando do ministro Sérgio Moro, teve, no primeiro semestre de 2019, o pior desempenho no número de operações desde 2014. Entre janeiro e junho, foram realizadas 204 ações. No entanto, apesar disso, o período registrou mais investigações e aumento no número de valores apreendidos. Na série histórica dos últimos 10 anos, se[...]


Fora de casa, Bahia enfrenta o Avaí em busca de segundo triunfo consecutivo

Postado em 30/09/19

Na noite desta segunda-feira (30), às 20h, Avaí e Bahia entram no gramado da Ressacada, em Florianópolis, para fechar a 22ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Esquadrão de Aço busca o seu segundo triunfo seguido para se manter firme no pelotão da frente da competição.   A equipe do técnico Roger Machado chega com moral após ter vencido o Bot[...]


Elaborador de reforma tributária avalia que mudança criará 'cidadania fiscal'

Postado em 28/09/19

Caso a reforma tributária que avança no Congresso seja aprovada, os municípios podem começar a estabelecer uma relação direta entre o que é cobrado em imposto e o que é devolvido para a população. Essa é a perspectiva otimista de Eurico de Santi, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Ele é um dos elaboradores da PEC 45, que pretende transfo[...]


OAB quer igualar vagas para sociedade civil e magistrados em composição do CNJ

Postado em 28/09/19

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer mudar a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para torná-lo paritário. De acordo com o vice-presidente da OAB, Luiz Viana, a proposta da Ordem é retomar o projeto inicial de criação do CNJ de garantir a participação da sociedade civil em número igual ao de magistrados. O órgã[...]


Senado e Câmara iniciam divisão na tramitação de agenda econômica

Postado em 28/09/19

Após meses de disputa pelo protagonismo na agenda econômica, Câmara e Senado começaram uma espécie de divisão na tramitação de propostas da área. A alteração da regra de ouro das contas públicas será analisada na Câmara e o chamado pacto federativo seguirá na Casa vizinha. Para a reforma tributária, a intenção do governo é que o texto avance por me[...]


Rui Costa decreta estado de emergência em 140 municípios afetados pela estiagem

Postado em 28/09/19

Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (28) um decreto do governador da Bahia, Rui Costa (PT), em que declara situação de emergência em 140 municípios afetados pela estiagem. A medida atinge praticamente uma a cada três cidades baianas. No texto, o governo argumenta que a "escassez pluviométrica em determinados municípios baian[...]


Governo suspende nomeação de Brust para assessor da Secretaria de Agricultura

Postado em 28/09/19

O governo suspendeu a nomeação de Hari Alexandre Brust para o cargo de assessor especial do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Agricultura. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (28). Aos 82 anos, Brust é o atual presidente do PDT de Salvador. A nomeação tinha sido publicada no dia 5 de junho deste ano e, nest[...]


Janot diz que cogitou matar Gilmar Mendes dentro do Supremo quando era PGR

Postado em 27/09/19

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira (26) que entrou uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF) armado com uma pistola com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, por causa de insinuações que ele fizera sobre sua filha em 2017.    O ex-procurador narra o episódio no livro de memórias que está [...]


Lava Jato deflagra operação contra funcionários do Banco do Brasil

Postado em 27/09/19

Foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (27) mais uma nova fase da operação Lava Jato. Desta vez, doleiros e funcionários do Banco do Brasil são alvos por supostamente praticarem lavagem de dinheiro. Segundo o G1, são cumpridos sete mandados de busca e apreensão em São Paulo (SP) e um em Natal (RN). Os policiais federais cumprem as orde[...]


Bolsonaro distorce decisão do TSE para defender punição a jornal

Postado em 27/09/19

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) distorceu nesta quinta-feira (26) uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para defender uma punição para a Folha de S. Paulo. Bolsonaro disse erroneamente, em sua live nas redes sociais, que a corte eleitoral decidiu nesta quinta que "não houve disparo em massa pelo WhatsApp pelo candidato Jair Bolsonaro".[...]








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