Sábado, 04 de Julho de 2020
Notícias


STJ decide que benefício da saída temporária é compatível com prisão domiciliar

Postado em 01/10/19

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o benefício da saída temporária é um direito também de quem está em prisão domiciliar, desde que este tenha sido determinado por falta de estabelecimento adequado para o cumprimento de pena no regime semiaberto. A decisão é da Sexta Turma, sob o fundamento de que o benefício é compatível com o [...]


OAB pede ao STF que todas as autoridades passem por detectores de metais nos tribunais

Postado em 01/10/19

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a submissão a detectores de metais aos membros do Ministério Público, da magistratura e da advocacia e servidores da Justiça no acesso às dependências de tribunais e fóruns. De acordo com a Ação Direta e Inconstitucionalidade (ADI), a au[...]


Comandante evita falar sobre reforma da Previdência da PM e pede cautela sobre greve

Postado em 01/10/19

O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel Anselmo Brandão, em entrevista ao programa "Isso é Bahia", na rádio A Tarde 103,9 FM, com Fernando Duarte e Jefferson Beltrão, na manhã desta terça-feira (1°), evitou falar sobre a reforma da Previdência da corporação. Segundo ele, é preciso primeiro decidir no Congresso nacional para [...]


STJ nega pedido de acesso irrestrito da população a dados sobre a Amazônia

Postado em 01/10/19

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido apresentado pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) contra ato do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, sob a alegação de que os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e demais órgãos de fiscalização da Amazônia[...]


PEC da Previdência deve ser votada nesta terça-feira no Senado Federal

Postado em 01/10/19

Plenário do Senado Federal deve votar nesta terça-feira (1) a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) da reforma da Previdência.  A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça[...]


Polícia Federal deflagra a 4ª Fase da Operação Carne Fraca

Postado em 01/10/19

Na manhã de hoje a Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal, deflagrou a 4ª fase da Operação CARNE FRACA, denominada ROMANOS. Cerca de 280 Policiais Federais estão cumprindo 68 mandados de busca e apreensão em 9 Estados: Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Jan[...]


R$ 51 milhões: STF dá continuidade nesta terça-feira ao julgamento dos Vieira Lima

Postado em 01/10/19

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar continuidade, nesta terça-feira (1º), ao julgamento dos irmãos Vieira Lima e mais dois réus no caso dos R$ 51 milhões de reais encontrados, em 2017, em um apartamento de Salvador. A sessão da Segunda Turma teve início na semana passada e precisou ser interrompida após a apresentação das defesas dos acus[...]


Dívida bruta volta a crescer em agosto e encosta em 80% do PIB

Postado em 01/10/19

A dívida bruta do governo atingiu em agosto o equivalente a 79,8% do PIB (Produto Interno Bruto), superando a patamar recorde anterior, alcançado em abril deste ano (79,1% do PIB), segundo o Banco Central. Em relação a julho deste ano, houve aumento de 0,8 ponto percentual.  A dívida bruta, que inclui os números do governo federal, [...]


'Nosso foco é olhar para cima', diz Artur sobre momento do Bahia

Postado em 01/10/19

O Bahia venceu o Avaí por 2 a 0 na última segunda-feira (30) na Ressacada e entrou na zona de classificação para a Copa Libertadores da América. A boa façanha como visitante foi muito comemorada pelo atacante Artur, que destacou o objetivo de brigar pelos primeiros lugares do Campeonato Brasileiro.    "Importante. Agradecer a Deus, ao e[...]


Contabilizados a partir de maio, casos de importunação somam 222 denúncias na Bahia

Postado em 01/10/19

A Bahia só começou a contabilizar denúncias sobre o crime de importunação sexual oito meses depois da sanção da Lei 13.718/18, que versa sobre o tema. Os dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) começaram a ser coletados no mês de maio deste ano, enquanto a lei foi sancionada pelo, na época, presidente interino Dias Toffoli em setembr[...]


Previsão de investimentos para saúde, educação e segurança se mantém estável

Postado em 01/10/19

Com aumento de 4,6% no orçamento previsto para 2020, o governo do estado mantém estáveis as previsões de despesa para a saúde, educação e segurança pública. Essa avaliação é feita com base no Projeto de Lei Orçamentária Anual, que foi enviado pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta segunda-feira[...]


Para 'reincrementar' CIA, governo projeta investimento de R$ 4,6 bi e 31 novas empresas

Postado em 01/10/19

O vice-governador João Leão (PP) declarou na última terça-feira (24), durante a apresentação da ponte Salvador-Itaparica, que o Centro Industrial de Aratu (CIA) “precisa ser reincrementado”. O local, que já foi responsável por 14% do PIB baiano, atualmente contribui com apenas 10%.Para recuperar o contexto econômico do local serão investidos R$ 4,6[...]


Governo do estado pode entrar com Adin para anular plano de cargos e salários na AL-BA

Postado em 01/10/19

A pedido dos deputados estaduais, o governador Rui Costa (PT) avalia entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para anular o acordo tecido entre o ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), e os servidores da Casa. O acerto assinado em 2017 e aprovado em plenário reestruturou o plano de cargos e[...]


Dólar ficará por mais tempo nos R$ 4, projetam analistas

Postado em 01/10/19

Há entre os economistas o conceito de valor justo de um ativo, mas assim como os turistas que adiam seus planos de viagens para o exterior, a maior parte desses especialistas não têm considerado o novo valor do dólar, ao redor dos R$ 4,15, o correto.Existem explicações do porquê a moeda subiu e nada indica que voltará a cair tão cedo, para o desgos[...]


Contra o Athletico-PR, Bahia não vai vender ingressos para visitantes

Postado em 01/10/19

Na Arena Fonte Nova, Bahia e Athletico-PR se enfrentam no próximo sábado (5), às 19h, pela 23ª rodada do Brasileirão. Diferente de outras partidas, o Esquadrão de Aço não venderá ingressos para a torcida visitante. A informação foi trazida inicialmente pelo repórter Marinho Júnior, da Rádio Metrópole FM, e confirmada pelo Bahia Notícias.   A[...]


MPF vai acionar o governo para garantir conclusão de obras do Memorial da Anistia

Postado em 01/10/19

O Ministério Público Federal (MPF) vai acionar o governo federal para garantir que o Memorial da Anistia tenha sua construção concluída. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. Agora paralisadas, por ordem do governo de Jair Bolsonaro, as obras já custaram R$ 26 milhões. Ao determinar o cancelamento, em meados de setembro[...]


PF deflagra operação em nove estados contra corrupção praticada por auditores

Postado em 01/10/19

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (1º), a 4ª fase da Operação Carne Fraca, denominada Romanos, contra crimes de corrupção passiva praticados por auditores fiscais agropecuários federais em diversos estados, em benefício de grupo empresarial do ramo alimentício, que passou a atuar em colaboração espontânea com as autoridades pú[...]


Bolsonaro nomeia advogada Carina Canguçu para vaga de juíza substituta do TRE-BA

Postado em 01/10/19

O presidente da República Jair Bolsonaro nomeou a advogada Carina Cristiane Canguçu para vaga de juiz eleitoral substituto pela advocacia do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A nomeação ocorreu nesta segunda-feira (30). A advogada foi a mais votada em uma lista tríplice pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em uma votação realizad[...]


DEFINIDAS AS 32 SELEÇÕES CLASSIFICADAS PARA A 3ª FASE

Postado em 30/09/19

Foram definidas neste domingo (29) as 32 seleções que seguem vivas na disputa pelo título do Intermunicipal 2019. A segunda fase da competição chegou ao fim e 16 delas deram adeus ao campeonato.   Conquistaram as vagas na 3ª fase as seleções de Cachoeira, Camacan, Campo Formoso, Canudos, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Ibicar[...]


Red Bull compra vaga, infla prêmio a jogadores e domina a Série B

Postado em 30/09/19

Recém-chegado ao Brasil, o alemão Ralf Rangnick, 61, viu pela televisão a partida entre Vasco e São Paulo, em São Januário, pelo Campeonato Brasileiro. Não ficou muito impressionado."Acho que podemos ser campeões no ano que vem", previu.Uma semana mais tarde, assistiu outro jogo, entre Flamengo e Palmeiras, no Maracanã."É... Acho que não dá para se[...]


Jogador da seleção de Campo Formoso morre ao passar mal em campo pelo Intermunicipal

Postado em 30/09/19

Um fato triste marcou o domingo (29) que definiu os confrontos da segunda fase do Intermunicipal 2019. Aos 22 anos, o jogador Rodrigo Itiúba, da seleção de Campo Formoso faleceu após sofrer um mal súbito durante a partida contra Piritiba, na casa do adversário.   Durante o segundo tempo do jogo, Rodrigo acabou caindo no campo. Ele foi socorr[...]


Lava-Jato devolve R$ 1,8 bilhão para os cofres públicos

Postado em 30/09/19

erca de 221 delatores devolveram R$ 1, 837 bilhão de um total de R$ 3,1 bilhões para os cofres públicos do Rio e Paraná, cinco anos e meio após a Lava-Jato desbaratar o maior esquema de corrupção já registrado no país. As informações são do jornal O Globo. O valor corresponde a 60% do dinheiro que deve ser recuperado pela União. Não foram leva[...]


e.c. bahia Baiaco: alma tricolor e amor por São Francisco do Conde

Postado em 30/09/19

Por um motivo simples, escrever sobre Baiaco sem tê-lo visto jogar é um desafio dos mais ingratos. É estranho ver qualquer lista falando sobre os maiores jogadores da história do Bahia sem a presença do cabeça-de-área entre os 11 titulares. Na verdade, é impossível. Dedicou 13 anos de sua vida ao time profissional do Bahia. Foi titular em 10 deles[...]


Sob comando de Moro, Polícia Federal tem o menor desempenho dos últimos 5 anos

Postado em 30/09/19

Polícia Federal, sob o comando do ministro Sérgio Moro, teve, no primeiro semestre de 2019, o pior desempenho no número de operações desde 2014. Entre janeiro e junho, foram realizadas 204 ações. No entanto, apesar disso, o período registrou mais investigações e aumento no número de valores apreendidos. Na série histórica dos últimos 10 anos, se[...]


Fora de casa, Bahia enfrenta o Avaí em busca de segundo triunfo consecutivo

Postado em 30/09/19

Na noite desta segunda-feira (30), às 20h, Avaí e Bahia entram no gramado da Ressacada, em Florianópolis, para fechar a 22ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Esquadrão de Aço busca o seu segundo triunfo seguido para se manter firme no pelotão da frente da competição.   A equipe do técnico Roger Machado chega com moral após ter vencido o Bot[...]


Elaborador de reforma tributária avalia que mudança criará 'cidadania fiscal'

Postado em 28/09/19

Caso a reforma tributária que avança no Congresso seja aprovada, os municípios podem começar a estabelecer uma relação direta entre o que é cobrado em imposto e o que é devolvido para a população. Essa é a perspectiva otimista de Eurico de Santi, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Ele é um dos elaboradores da PEC 45, que pretende transfo[...]


OAB quer igualar vagas para sociedade civil e magistrados em composição do CNJ

Postado em 28/09/19

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer mudar a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para torná-lo paritário. De acordo com o vice-presidente da OAB, Luiz Viana, a proposta da Ordem é retomar o projeto inicial de criação do CNJ de garantir a participação da sociedade civil em número igual ao de magistrados. O órgã[...]


Senado e Câmara iniciam divisão na tramitação de agenda econômica

Postado em 28/09/19

Após meses de disputa pelo protagonismo na agenda econômica, Câmara e Senado começaram uma espécie de divisão na tramitação de propostas da área. A alteração da regra de ouro das contas públicas será analisada na Câmara e o chamado pacto federativo seguirá na Casa vizinha. Para a reforma tributária, a intenção do governo é que o texto avance por me[...]


Rui Costa decreta estado de emergência em 140 municípios afetados pela estiagem

Postado em 28/09/19

Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (28) um decreto do governador da Bahia, Rui Costa (PT), em que declara situação de emergência em 140 municípios afetados pela estiagem. A medida atinge praticamente uma a cada três cidades baianas. No texto, o governo argumenta que a "escassez pluviométrica em determinados municípios baian[...]


Governo suspende nomeação de Brust para assessor da Secretaria de Agricultura

Postado em 28/09/19

O governo suspendeu a nomeação de Hari Alexandre Brust para o cargo de assessor especial do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Agricultura. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (28). Aos 82 anos, Brust é o atual presidente do PDT de Salvador. A nomeação tinha sido publicada no dia 5 de junho deste ano e, nest[...]


Janot diz que cogitou matar Gilmar Mendes dentro do Supremo quando era PGR

Postado em 27/09/19

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira (26) que entrou uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF) armado com uma pistola com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, por causa de insinuações que ele fizera sobre sua filha em 2017.    O ex-procurador narra o episódio no livro de memórias que está [...]


Lava Jato deflagra operação contra funcionários do Banco do Brasil

Postado em 27/09/19

Foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (27) mais uma nova fase da operação Lava Jato. Desta vez, doleiros e funcionários do Banco do Brasil são alvos por supostamente praticarem lavagem de dinheiro. Segundo o G1, são cumpridos sete mandados de busca e apreensão em São Paulo (SP) e um em Natal (RN). Os policiais federais cumprem as orde[...]


Bolsonaro distorce decisão do TSE para defender punição a jornal

Postado em 27/09/19

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) distorceu nesta quinta-feira (26) uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para defender uma punição para a Folha de S. Paulo. Bolsonaro disse erroneamente, em sua live nas redes sociais, que a corte eleitoral decidiu nesta quinta que "não houve disparo em massa pelo WhatsApp pelo candidato Jair Bolsonaro".[...]


Congresso promulga emenda que destrava leilão do pré-sal

Postado em 26/09/19

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promulgaram nesta quinta-feira (26) emenda à Constituição sobre a cessão onerosa que destrava o megaleilão de campos do pré-sal previsto para novembro.Os dois parlamentares firmaram acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que fossem promulgados ape[...]


Ampeb lamenta texto da Lei de Abuso de Autoridade e vai questionar STF, diz Assis

Postado em 26/09/19

O presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Adriano Assis, vê a Lei de Abuso de Autoridade como um texto que criminaliza condutas de autoridades, principalmente juízes e promotores. Ao Bahia Notícia, Adriano Assis ainda afirmou que os questionamentos acerca da Lei serão levados ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Infelizmente[...]


Lateral Wellisson renova contrato com o Vitória

Postado em 26/09/19

O lateral Wellisson, de 20 anos, teve o seu contrato renovado com o Vitória na última quinta-feira (25). O Bahia Notícias apurou que a duração do novo vínculo tem a duração de três anos.   Natural de Camaçari, o atleta foi revelado nas divisões de base do Vitória. Ele começou a sua carreira como  segundo volante e depois passou a atuar [...]


Conflito com atletas por Thiago Neves pode custar emprego de Ceni no Cruzeiro, diz rádio

Postado em 26/09/19

A passagem de Rogério Ceni no Cruzeiro pode estar chegando ao fim. Após a entrevista coletiva do técnico, no empate sem gols com o Ceará, no Castelão, na noite desta quarta-feira (25), pela 20ª rodada do Brasileirão, houve desentendimento no vestiário do time mineiro. Segundo a Rádio Itatiaia, o técnico deixou o vestiário na reunião com os atletas [...]


Excludente de ilicitude previsto em pacote de Moro incentivaria mais homicídios, diz Freixo

Postado em 26/09/19

Membro do grupo de trabalho que estuda o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) explica porque o colegiado decidiu retirar o "excludente de ilicitude" da proposta analisada. O termo definia que qualquer pessoa que cometesse um assassinato sob “escusável medo, surpresa ou[...]


Barroca reconhece mérito do Bahia na derrota do Botafogo e questiona expulsão

Postado em 26/09/19

O técnico Eduardo Barroca reconheceu o mérito do Bahia na derrota do Botafogo por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (25), na Arena Fonte Nova, pela 21ª rodada do Brasileirão. No entanto, ele destacou que a expulsão do lateral-esquerdo Gilson complicou a vida do time carioca.   "Sofremos um gol no mérito da equipe do Bahia, numa boa jogada d[...]


Boicote da torcida do Bahia causa prejuízo de 85% nas vendas de cerveja na Arena

Postado em 26/09/19

O boicote promovido pelo Bahia e apoiado pela sua torcida causou estrago nos números de vendas de cerveja na Arena Fonte Nova. No jogo contra o Botafogo na última quarta-feira (25), os bares tiveram uma queda de 85% no faturamento. A informação foi publicada inicialmente pelo Metro1 e confirmada pelo Bahia Notícias.   Desde a última terça-fe[...]


Saques de até R$ 500 do FGTS para nascidos entre maio e agosto começam na sexta

Postado em 26/09/19

Caixa Econômica Federal começa a liberar na sexta-feira (27) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para correntistas do banco nascidos entre maio e agosto. Segundo a Caixa, serão liberados R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de pessoas.O dinheiro será depositado automaticamente para quem tem conta poupança indivi[...]


Governo fecha acordo com Congresso para garantir megaleilão do pré-sal

Postado em 26/09/19

Um acordo entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a cúpula do Congresso fechado na quarta-feira, 25, à noite vai permitir ao governo realizar o megaleilão do pré-sal marcado para novembro, mesmo que deputados voltem a mudar a partilha entre Estados e municípios dos recursos previstos.O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justi[...]


'Mérito foi fazer uma partida sólida', destaca Roger após triunfo do Bahia

Postado em 26/09/19

Uma partida consistente. Foi assim que o técnico Roger Machado viu o Bahia na noite desta quarta-feira (25) no triunfo sobre o Botafogo por 2 a 0 na Arena Fonte Nova, pela 21ª rodada do Campeonato Brasileiro. Após o jogo, o comandante tricolor destacou o estilo de jogo da equipe e o respeito ao adversário, que passou parte do jogo com um jogador a [...]


Flávio valoriza momento do Bahia e prega foco na sequência do Brasileirão

Postado em 26/09/19

O Bahia aplicou 2 a 0 no Botafogo na noite desta quarta-feira (25) na Arena Fonte Nova e voltou a se aproximar da zona de classificação para a Libertadores de 2020. Mais um resultado positivo na conta do Tricolor foi destacado pelo volante Flávio, que se mostrou contente com a fase do clube, mas indicou atenção para seguir firme na sequência. &nbs[...]


Copa do Nordeste: sorteio dos grupos acontece nesta quinta-feira em Aracaju

Postado em 26/09/19

O sorteio dos grupos da Copa do Nordeste 2020 acontece nesta quinta-feira (26), a partir das 19h, no Mansion Eventos, em Aracaju (SE). O evento terá cobertura in loco do Bahia Notícias.   Com Bahia e Vitória, 16 clubes estão na disputa. O regulamento é o mesmo deste ano, com dois grupos de oito clubes cada um. Os times da Chave A enfrentarão[...]


Para Victor Rangel, expulsão de Gilson foi determinante para derrota do Botafogo

Postado em 26/09/19

Para o atacante Victor Rangel, a expulsão do lateral-esquerdo Gilson aos 33 minutos do primeiro tempo foi determinante para a derrota do Botafogo. A equipe carioca perdeu para o Bahia por 2 a 0, na Arena Fonte Nova, na noite desta quarta-feira (25), pela 21ª rodada do Brasileirão.   "É sempre muito difícil jogar aqui, e a gente começou bem n[...]


Novo Código Comercial deve focar em modernização, avaliam membros de comissão

Postado em 26/09/19

Com a abertura da comissão temporária no Senado para reformar o Código Comercial, a ideia do presidente do colegiado, Ângelo Coronel (PSD), e do advogado baiano especialista no tema Diego Montenegro é que a nova proposta modernize o código que é datado de 1850. Montenegro integra o grupo. O projeto do código tramita há algum tempo e [...]


Presidente do TJ-BA faz ataques a OAB e CNJ por atuação contra desativação de comarcas

Postado em 26/09/19

A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quarta-feira (25) foi marcada por ataques à atuação da Ordem dos Advogados do Brasil no estado e até ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As críticas às duas instituições foram proferidas pelo presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto, no contexto de uma discussão sobre a p[...]


MPF denuncia Sérgio Cabral pela 30ª vez na Lava Jato; Réu já foi condenado em 11

Postado em 25/09/19

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) foi denunciado pela trigésima vez na Lava Jato do Rio. A acusação do Ministério Público Federal (MPF) desta vez é sobre sonegação de R$ 10,4 milhões em imposto de renda.   De acordo com a denúncia, Cabral omitiu informações e prestou informações falsas às autoridades fazendárias referente a pagament[...]


Em carta, São Paulo pediu terra a 435 cidades para construir Morumbi

Postado em 25/09/19

De outubro de 1953 a dezembro de 1955, 435 cartas datilografadas saíram da sala da presidência do São Paulo para agências dos Correios.Todas estavam assinadas pelo presidente Cícero Pompeu de Toledo. Foram endereçadas aos prefeitos de cada um dos municípios então existentes no estado (hoje são 645) em uma época em que o São Paulo iniciava a constru[...]


Bragantino terá desfalque de lateral direito contra o Vitória; Ligger retorna ao time

Postado em 25/09/19

O Bragantino não poderá contar com o lateral-direito Aderlan para receber o Vitória no próximo domingo (29), pela 25ª rodada da Série B do Brasileiro. O jogador recebeu o terceiro cartão amarelo no triunfo da equipe paulista sobre o Figueirense nesta terça (24), pela 24ª jornada. Por outro lado, o zagueiro Ligger volta a ficar à disposição do técni[...]


Governo faz revisão de normas das condições de higiene e conforto nos locais de trabalho

Postado em 25/09/19

Modificações na redação da Norma Regulamentadora nº 24, que versa sobre as condições de higiene e conforto nos locais de trabalho, foram publicadas na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU).   Entre as mudanças, a publicação prevê alterações nas regras de instalações sanitárias e define uma relação entre a quantidade [...]


Ministério Público pede fechamento do Feiraguai

Postado em 25/09/19

Ministério Público pede o fechamento de um espaço de comercial na cidade de Feira de Santana, popularmente conhecido como Feiraguai. Segundo reportagem do jornal Folha do Estado, o entreposto comercial que funciona desde 1994, pode ser transferido para o Shopping Popular. O MP alega ausência de licitação e privatização do espaço público. A ação civ[...]


Empresa da Odebrecht em recuperação judicial diz que quer investir R$ 630 milhões

Postado em 25/09/19

A Atvos, segunda maior produtora de etanol, que apresentou plano de recuperação judicial em agosto propondo pagar só 40% da dívida, tem dito que até o fim da safra 2019/2020 quer investir R$ 632 milhões para produzir 2,1 bilhões de litros de etanol. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. A companhia pertence a[...]


De olho na Libertadores, Bahia recebe o Botafogo nesta quarta

Postado em 25/09/19

O Bahia recebe o Botafogo nesta quarta-feira, às 21h30, na Arena Fonte Nova, em Salvador (BA), em confronto válido pela 21ª rodada do Campeonato Brasileiro. As duas equipes precisam se recuperar de derrotas por 2 a 1 sofridas no sábado passado. O Esquadrão foi superado pelo Corinthians em São Paulo e aparece na oitava posição com 31 pontos, qu[...]


Governo quer R$ 20 bi com imposto sobre férias, 13º e horas extras em acordos

Postado em 25/09/19

O governo espera obter R$ 20 bilhões em dez anos com uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que altera a cobrança de imposto sobre valores recebidos pelos trabalhadores em acordos trabalhistas (judiciais ou não). A medida afeta benefícios como férias, 13º salário e horas extras. A lei 13.876, assinada na sexta-feira (20), estabelec[...]


Ministro diz que Enem terá como foco conhecimentos objetivos: "não vai cair ideologia"

Postado em 25/09/19

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá como foco conhecimentos objetivos. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a preocupação do Ministério da Educação (MEC) será selecionar os melhores alunos para ocupar as vagas no ensino superior. “Não vai cair ideologia, a gente quer saber de conhecimento científico, técnico, [...]


Congresso derruba 18 vetos de Bolsonaro à lei de abuso de autoridade

Postado em 25/09/19

Em uma derrota para o governo e, em especial, ao ministro Sergio Moro, o Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira (24) 18 vetos feitos por Jair Bolsonaro (PSL) à lei de abuso de autoridade. Outros 15 pontos que haviam sido barrados pelo presidente da República acabaram mantidos.O projeto endurece as punições por abuso de autoridade de[...]


Concessão da ponte prevê criação de pista dupla saindo da Ponte do Funil

Postado em 25/09/19

Com previsão de ser concluído em cinco anos, o projeto de construção da Ponte Salvador-Itaparica prevê investimento em uma pista dupla, na saída da Ponte do Funil. A área, mais utilizada por quem sai de Santo Antônio de Jesus com destino a Salvador, liga o litoral do Baixo Sul à Ilha de Itaparica.   "Ela vem numa pista dupla, a maior parte[...]


STF começa a julgar 'bunker de Geddel'; PGR pede prisão de ex-ministro e irmão

Postado em 25/09/19

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (24) o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) no caso do "bunker" com R$ 51 milhões, encontrado em Salvador.O julgamento foi suspenso após as sustentações orais e será retomado na próxima sessão, no dia 1º de outubro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu [...]








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